Com o depoimento do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), o blog começa, a partir de hoje, a postar textos de leitores ilustres, autoridades, formadores de opinião, etc. São mensagens de congratulações pela passagem do segundo aniversário do blog, ocorrido no último dia 6, mas com festa programada para 14 de abril, quando teremos um coquetel no prédio onde funciona a empresa, o Empresarial Antônio Albuquerque Galvão, na Avenida Agamenon Magalhães, centro da capital pernambucana. Ao longo do dia, postaremos novos depoimentos. Veja o que disse o governador:

A leitura do blogdomagno é uma obrigação dos políticos, empresários e todos aqueles  que desejam receber as boas noticias da política local e nacional. Magno, além de ser um profissional competente, sabe buscar o fato em primeira mão, notadamente os mais polêmicos, como é próprio do seu estilo. Parabéns por esses dois anos de sucesso, criando, assim, uma cultura de blog no Estado.

Abraços,

Eduardo Campos

Governador de Pernambuco

Anuncia-se a realização no Recife, no próximo mês de maio, do Congresso Nacional de Direito do Consumidor no Turismo. Alguns entusiasmados prevêem ganhos conceituais e fundadas melhoras nos diálogos com os forasteiros que nos visitam e aos que deles se ocupam em todo o percurso do passeio e também em todas as instâncias nas quais estejam ofertados ou disponibilizados serviços aos visitantes. Avalio esse evento como uma importantíssima contribuição ao direito do usuário turístico e a melhor adequação técnica daqueles que operam a máquina do turismo nos seus segmentos de atendimento aos viajantes.

Confundem os toscos até o conceito dos interesses turísticos de todos, apelidando de “trade” aquilo assim apresentado aos neófitos turistológos com o claro intuito de engordar inconsistências. É como se na pretensão houvesse constante uma formal “instituição” classista, quando é somente uma conveniente “imagem” mercadológica equivocada e impropriamente usada (principalmente por cooptados midiáticos por benesses “viajantes”) como lastro por pretendentes à aquisição de “incentivos” no atendimento de demandas pessoais e que só se justificariam existentes se estivessem inclusos todos aqueles que compõem o ambiente do esforço turístico. Todos, até o praieiro vendedor de coco!

O texto acima é do artigo do escritor Lino Perrelli, no artigo de hoje postado no blog. Ele analisa a realização no Recife do Congresso Nacional de Direito do Consumidor no Turismo, para ele importante contribuição ao direito do usuário do consumidor do turismo. Boa leitura.

As campanhas que se aproximam serão das mais longas, considerando que já começaram de fato. Nos aparelhos de televisão já se faz presentes caras e bocas em busca do voto popular. 

O imbróglio dessas CPIs continuará alimentando a mídia com os excessos dos cartões corporativos e a picaretagem das Organizações Não Governamentais  que, paradoxalmente, em verdade, vivem de recursos do governo. Nessa arena sem touros, os partidários do Partido dos Trabalhadores continuarão a sua  retórica no sentido da manutenção de suas próprias bandeiras, agora esgarçadas.

Os ex-anões do orçamento e os protagonistas do mensalão, continuarão a sugar o erário público e deverão se apresentar na mídia a nos dar lições de amor ao país e a ressaltar a  competência, seriedade e transparência de suas empreitadas na busca de recursos para o povo.

Nessa profusão de informações, certamente voltarão a brilhar parlamentar desqualificado, corrupto confesso, bandido condenado, suspeito declarado, cafetina de luxo, dondoca enrustida; tesoureiro desmemoriado, secretaria “traíra”, marketeiro ilusionista e assessor fantasma. Os vultos voltarão a nos assombrar e a  população, anestesiada, deverá procurar não ser ludibriada e distinguir as faces da mentira e da verdade.

Com a instalação dos palanques eleitorais o cenário todo será requentado. A mídia tratará de democratizar todas essas informações. Vai haver excesso de mocinhos e de bandidos. O Governo vai fazer chegar um “lap top” à mão de cada aluno carente brasileiro. Todas as escolas vão ser recuperadas e ter equipamentos de informática ligados à  rede mundial de computadores. As favelas se transformarão em bairros reluzentes. No novo conceito de urbanização popular, ao mato, com as pedras portuguesas. A violência será chutada para longe. As prisões terão a segurança máxima restabelecida. Os “chaveiros” serão extintos, assim como a entrada de celulares será interrompida.

Os parágrafos acima são tópicos do artigo do economista Carlos Alberto Fernandes postado hoje no blog. É uma cenário nada animador mas divertido do que ele prevê para logo mais, com os políticos e suas promessas na rua, na certeza de que o eleitor é bobo. Vale a pena uma leitura da íntegra do artigo pelo que de verdade ele antecipa. Boa leitura.

 A Justiça argentina arquivou pedido para que o ex-presidente da Argentina, Néstor Kirchner, fosse chamado a depor sob a acusação de gestão irregular de recursos públicos da província de Santa Cruz. A informação é da agência EFE

Com a medida, o juiz Santiago María Lozada rejeitou o pedido feito no dia 19 de fevereiro pelo promotor Andrés Vivanco para que o ex-presidente, que governou o país entre 2003 e 2007, prestasse depoimento junto com outros três ex-governadores de Santa Cruz.

Enquanto era governador de sua província natal, cargo que ocupou de 1991 até assumir a presidência, Kirchner transferiu cerca de US$ 500 milhões de Santa Cruz para um banco suíço, o que gerou várias críticas.

Os recursos tinham sido devolvidos em 1993 pelo governo nacional para compensar maus investimentos petrolíferos.(Do site Consultor Jurídico)

 O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho (PT-SP) rebateu, em entrevista a Kennedy Alencar, na Folha desta segunda-feira, as acusações de participação na quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.

De acordo com a denúncia da Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, oferecida em 22 de fevereiro passado, no dia da violação do sigilo bancário houve trocas de telefonemas entre Palocci e seus auxiliares. "Seria estranho se eu não tivesse telefonemas com meus assessores", disse.

Sobre o momento da economia, o atual deputado federal --que foi o principal auxiliar econômico de Lula no primeiro mandato-- disse que "O Brasil engatou uma fase de crescimento econômico que pode durar dez anos". Palocci listou "três fatores de risco" que foram "eliminados" pelo governo: "a inflação, o resultado fiscal e a dívida em moeda estrangeira". E afirmou que a queda do dólar não afetará o ritmo de crescimento do Brasil.

Palocci também negou um acordo entre Palocci e Rogério Buratti para que este retirasse as acusações sobre sua gestão como prefeito em Ribeirão Preto (SP): "Não falo com ele desde antes da primeira denúncia".

De acordo com Lula, durante aproximadamente 50 anos, o poder público praticamente desapareceu das favelas, não fez os investimentos necessários para a urbanização das áreas, incluindo obras de saneamento básico, saúde e educação. Entretanto, o Rio de Janeiro não será o único Estado beneficiado. As vinte e seis capitais mais o Distrito Federal também terão obras financiadas pelo programa.

O presidente afirmou que viajará muito pelo Brasil para acompanhar o andamento das obras. "Na medida em que nós investimos R$ 40 bilhões para cuidar de urbanização de favelas e saneamento básico, temos que fiscalizar para que as coisas aconteçam", explicou Lula.

Quando questionado sobre a votação do orçamento, que ainda não ocorreu, o presidente se mostrou confiante. "Quero crer que os senadores e os deputados têm responsabilidade com o Brasil tanto quanto eu", afirmou Lula.

Coluna Painel - Folha de S.Paulo

 Adendo - A análise de documentos sobre o programa Luz para Todos deve atrasar por mais uma semana a conclusão da denúncia do Ministério Público Federal no inquérito da Operação Navalha. As procuradoras do caso receberam novas e volumosas perícias.

Pule de dez - Na lista dos políticos a serem denunciados, prevê-se a inclusão do ex-governador de Sergipe João Alves Filho (DEM) e de seu filho, João Alves Neto, acusados de terem recebido propina ‘diversas vezes’.

 O peemedebista Raul Henry reuniu menos de 50 pessoas, na sede do partido, para escutar as principais reivindicações de lideranças femininas, mostrando não ter pressa. “A nossa pré-campanha tem uma característica básica, que é o recolhimento de sugestões para um programa de governo, um projeto para a cidade. O que define o cenário da eleição é o programa de televisão, o guia eleitoral, que só vai começar em 15 de agosto”, opinou.

Henry, no entanto, demonstrou ansiedade para que os tucanos oficializem o apoio à pré-candidatura do PMDB. “Aguardo na melhor das expectativas que o PSDB se incorpore a nossa campanha”, afirmou.Ontem ele visitou a comunidade de Chão de Estrelas. Ao lado de lideranças comunitárias, colheu reclamações por parte da população. A reunião, em um domingo pela manhã, atraiu poucas pessoas.(Informações da Folha de Pernambuco)

O PMDB vai reunir, no final do mês, o seu conselho político e os governadores do partido para discutir a proposta de reforma tributária apresentada pelo governo. A direção do partido vem recebendo reclamações dos governadores em relação à reforma. No PSDB, a proposta não anima, embora o debate seja bem-vindo.

A reunião do conselho político do PMDB está prevista para 26 de março, mas já na próxima semana os governadores do partido estão convidados para debater a reforma com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a bancada de deputados. As maiores queixas contra a proposta partem dos governadores Eduardo Braga (Amazonas), Paulo Hartung (Espírito Santo) e Luiz Henrique (Santa Catarina).

São três estados produtores que se preocupam com a desorganização que a reforma tributária pode vir a causar a partir de 2010, quando começa a transição para o Novo ICMS. O PSDB vê na reforma tributária uma oportunidade para o debate de idéias e propostas. O presidente do Instituto Teotônio Vilela (órgão de estudos e pesquisas do partido), deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), lembra que os tucanos acusam o governo do PT de paralisar a agenda de reformas. Logo, não haveria como recusar o chamado.

Vellozo Lucas, no entanto, se diz capaz de apostar que a proposta do governo não seja para valer. Por quê? Ele faz uma alegoria sobre as 20 razões para o rifle não atirar. A primeira, diz, é porque não havia pólvora. Assim, as outras 19 razões deixam de ter qualquer importância.

O presidente do ITV acredita que a reforma proposta careça de um bom diagnóstico, considerando que a discussão sobre o modelo tributário ideal não é só inútil, mas desorganizadora das expectativas fiscais dos estados. Ele também condena a exploração sobre quem ganha e quem perde com as mudanças, além de mostrar ceticismo em relação à desoneração do setor produtivo. O PSDB avalia que o diagnóstico correto do sistema tributário é o que indica uma carga tributária alta demais, com impostos de qualidade regressiva, injusta e sem transparência. O governo prevê que a reforma seja neutra em relação à carga tributária.

O partido defende a concentração de esforços na adoção da nota fiscal eletrônica, para dar transparência à incidência de impostos; do cadastro nacional de contribuintes, destinado a oferecer informações detalhadas sobre o pagamento de tributos; e do Conselho de Gestão Fiscal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, para harmonizar e coordenar os interesse federativos. O projeto de regulamentação do Conselho está parado na Câmara. Para Vellozo Lucas, a implementação dessas mudanças equivale a trocar o pneu com o carro em movimento, sem solução de continuidade nem flertes com uma crise fiscal.

( Etevaldo Dias, do IG)

O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) de José Luis Rodríguez Zapatero obteve ontem uma "clara vitória" nas eleições legislativas espanholas sobre o conservador Partido Popular (PP), que apesar da derrota aumentou seu número de deputados na Câmara.

O PSOE garantiu 169 cadeiras no Congresso (de um total de 350), enquanto o Partido Popular (PP) ficou com 153 vagas. O Partido Nacionalista Basco ficou com seis; a Esquerda Republicana da Catalunha, três; Esquerda Unida, Bloco Nacionalista Galego e Coalizão Canária dois cada; e UPeD e Nafarroa Bai, um cada.

Com esses resultados, o PSOE ganha cinco cadeiras a mais que as 164 obtidas no pleito de 2004. Dessa forma, o partido socialista encerra o processo eleitoral apenas com uma maioria relativa, o que obrigará Zapatero a estabelecer acordos com outras formações políticas para governar.

Para isso, os socialistas podem recorrer aos nacionalistas catalãos do CiU, que elegeram 11 parlamentares, além dos bascos do PNV, que por sua vez perderam uma cadeira, ficando com seis deputados. "Os espanhóis falaram com clareza e decidiram começar uma nova etapa sem crispação, que exclui a confrontação", declarou o presidente do governo espanhol, o socialista José Luis Rodríguez Zapatero, referindo-se ao ambiente político dos últimos quatro anos.

"Governarei aprofundando as coisas que temos feito bem e corrigindo os erros", disse Zapatero a partidários reunidos na sede madrilenha do PSOE. O candidato do Partido Popular (PP, conservador), Mariano Rajoy, reconheceu a vitória do adversário, mas destacou os excelentes resultados de sua formação, que obteve "mais votos do que nunca".

Ao todo, 35 milhões de espanhóis foram convocados a votar neste domingo. O pleito serviu para renovar as 350 cadeiras da Câmara dos Deputados, além de 208 das 264 vagas do Senado, em um clima de luto após o assassinato na última sexta-feira do ex-vereador socialista Isaías Carrasco, de 42 anos, em Mondragón (País Basco), em atentado atribuído à organização separatista basca ETA.

A participação foi de 75,32%, percentual de eleitores ligeiramente menor em relação àquele que compareceu às urnas em 2004 (75,66%). A grande perdedora foi a coalizão ecocomunista Esquerda Unida (IU), que perdeu três das cinco cadeiras que tinha no Congresso, prejudicada pelo chamado "voto útil" dos eleitores de esquerda, que preferiram apoiar o PSOE para impedir uma vitória do PP.